contagem de tempo de contribuição para Leigos

ESTES cálculos deste benefício sãeste feitos atravé especialmentes da mé especialmentePOR DIA Destes 80% superiores salários que o trabalhador recebeu enquanto exercia AS SUAS atividades.

Porfoim, do qual FORMATO tem-se a possibilidade do identificar este trabalhador rural? Respondendo a esse questionamento a Lei nº oito.213/91, estabeleceu a classificaçãeste desses trabalhadores em 3 classes, quais sejam: este empregado rural; este trabalhador contribuinte individual e o segurado especial. Sucintamente discorre A respeito de eles:

Uma dama de que trabalhou tais como boia-fria conseguiu obter o direito à aposentadoria por idade rural após provar o exercício da atividade rural e o cumprimento do tempo mínimo de carência exigido através legislaçãeste previdenciária.

Logo, independente do trabalhador rural enquadrado em qualquer uma das categorias, tem este direito do benefício do aposentadoria por idade, bastando unicamente a comprovação do exercício do atividade rural compreendendo este período exigível de carência do benefício.

Nesse caso, para obtenção do benefício é em algum momento importante ser acompanhado por uma profissional da área, de que vai te ajudar a conseguir 1 benefício melhor e te orientar do que realizar para exigir os seus direitos.

Você É possibilitado a requerer a aposentadoria por invalidez, desde qual comprove a incapacidade permanente para este manejorefregatráfego.

Por isso, sendo a aposentadoria por invalidez concedida imediatamente após este auxílio-doença ou havendo período contributivo entre a concessãeste do 1 benefício e outro, a renda mensal inicial será calculada dependendo de a sistemática do 5º do artigo 29 da Lei nº 8.213/91. 4 ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JURISPRUDENCIAIS Este primeiro argumento qual afasta a aplicaçãeste da regra insculpida no artigo 36, 7º, do Regulamento da Previdência Social, é este fato desse diploma legal, aprovado por 1 decreto, deter extrapolado sua própria função regulamentadora. A norma prevista nesse Regulamento, que determina ser a renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez concedida por transformação de auxílio-doença de cem por cento do salário-por-benefício desse, é exceçãeste nãeste prevista em lei. A Lei nº 8.213/91 prevê a utilização do salário-do-benefício do auxílio-doença como salário-de-contribuição da aposentadoria por invalidez desprovido fixar condições. Ao estabelecer uma regra para este cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez decorrente do transformação de auxílio-doença, o decreto inovou e, dessa forma, exorbitou sua própria funçãeste. O Decreto é 1 ato normativo secundário, qual serve de modo a dar concretude à lei, e, por isso precisamente, nãeste É possibilitado a se sobrepor à norma de que intenta regulamentar.

Vale ressaltar ainda de que este referido acrfoiscimo cessará utilizando a morte do aposentado, não incorporando o valor da pensão por morte a eventual dependente de que teve direito ao benefício.

A aposentadoria por tempo por contribuição do professor é 1 benefício devido ao profissional qual comprovar 30 anos do contribuiçãeste, se homem, ou 25 anos por contribuição, se dama, exercidos apenas em funções de Magisté especialmenterio em estabelecimentos por Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e médio).

A declaração do proprio punho original e este Oficio do encaminhamento da Unidade Escolar DEVERÃEste ser protocolados na Diretoria do Ensino em 24 horas decorridos do pedido. 45

Observa-se qual o Regulamento considerou tais como tempo de contribuição este que a Lei nº 8.213/91 considerava saiba como tempo do serviçeste. Pelo entanto, o dispositivo previsto no primeiro diploma legal não é taxativo, como ao utilizar a expressão entre outros tornou o rol mencionado meramente exemplificativo. A omissão da hipótese do contagem do período em qual este segurado recebeu benefício por incapacidade logo antes da concessãeste da aposentadoria por invalidez nãeste significa, necessariamente, qual é vedado seu cômputo como tempo leia mais de contribuiçãeste. Para além disso, o disposto na lei referia-se a um benefício específico, qual seja, a aposentadoria por tempo do serviçeste. Este Regulamento, por outro lado, refere-se ao tempo de contribuiçãeste, instituto usado para a concessão de todos ESTES pontos fortes previdenciários. Dessa ESTILO, a utilização do disposto no artigo 55, II, da Lei nº 8.213/91 não é suficiente para afirmar que a contagem do tempo do gozo por benefício por incapacidade só é admissível quando entremeado utilizando período do contribuiçãeste. 5 CONCLUSAO A discussão quanto ao cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida do auxílio-doença está longe do terminar. No entanto, por todo este exposto, filio-me à posiçãeste esposada através Turma Brasileiro de Uniformização por Jurisprudência, segundo a qual a plena aplicaçãeste do 5º do artigo 29 da Lei nº oito.213/91 deve ser isenta de qualquer tendência restritiva e discriminatória. Notas por Rodapé: [1] Alíquotas: aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuiçãeste, aposentadoria especial, pensãeste por morte e auxílio-reclusão - cem%; aposentadoria por idade - 70% + 1% a cada 12 contribuições até este limite por 30%; auxílio-doença - 91%; e auxílio-acidente - 50%.

Todavia, o auxílio doença Têm a possibilidade de ser transformado em aposentadoria por invalidez, de forma permanente.

Isso se faz mediante apresentação do exames mé especialmentedicos e atestados do oncologista. Deve ficar claro de que a obrigação do comprovar a doença é do segurado/paciente. Se não levar ESTES papelada mfoidicos corretos o INSS poderá negar o benefício.

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PERMANENTE. CONDIÇÕES PESSOAIS DO SEGURADO. A circunstância de ter este laudo pericial registrado a possibilidade, em tese, por serem desempenhadas pelo segurado funções laborativas que nãeste exijam esforço físico não constitui óbice ao reconhecimento do direito ao benefício por aposentadoria por invalidez quando, por suas condições pessoais, aferidas pelo caso concreto, em especial a idade e a MANEIRAçãeste acadêmico-profissional, restar evidente a impossibilidade de reabilitação para atividades qual dispensem o uso do força física, como as por essencia burocrática.


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